Política de Privacidade
Sisdesc — Sistema de Diário Escolar
Última atualização: 30 de setembro de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como o Sisdesc — Sistema de Diário Escolar coleta, utiliza, armazena e protege informações relacionadas aos usuários do aplicativo.
Ao utilizar o Sisdesc, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.
1. Sobre o Sisdesc
O Sisdesc é um sistema destinado ao gerenciamento de informações relacionadas ao diário escolar, permitindo que professores e usuários autorizados realizem atividades como consulta de turmas e disciplinas, registro de aulas, lançamento de frequência, cadastro de atividades e lançamento de notas.
O acesso às funcionalidades é realizado mediante autenticação e autorização.
2. Informações coletadas
Dependendo da utilização do sistema e das funcionalidades disponibilizadas pela instituição de ensino, o Sisdesc poderá tratar as seguintes informações:
Dados de identificação e acesso
- Nome;
- Endereço de e-mail, quando utilizado para autenticação;
- Identificadores internos de usuário;
- Informações necessárias para autenticação e controle de acesso.
Dados escolares
- Turmas;
- Disciplinas;
- Etapas ou períodos letivos;
- Aulas;
- Frequência dos alunos;
- Atividades escolares;
- Notas e avaliações;
- Datas de entrega de atividades;
- Outras informações relacionadas ao diário escolar.
Dados técnicos
O aplicativo poderá tratar informações técnicas necessárias ao funcionamento do serviço, tais como:
- Informações sobre o dispositivo;
- Sistema operacional;
- Versão do aplicativo;
- Registros técnicos necessários para segurança, diagnóstico e funcionamento do serviço.
3. Finalidade do tratamento
As informações são utilizadas para:
- Permitir a autenticação dos usuários;
- Controlar o acesso às funcionalidades do sistema;
- Apresentar as turmas e disciplinas às quais o usuário possui acesso;
- Registrar aulas;
- Registrar e consultar frequência;
- Registrar atividades escolares;
- Registrar e consultar notas;
- Disponibilizar informações do diário escolar aos usuários autorizados;
- Manter a segurança e a integridade do sistema;
- Corrigir erros e melhorar o funcionamento do serviço;
- Atender obrigações legais ou solicitações de autoridades competentes, quando aplicável.
4. Dados de alunos
O Sisdesc poderá tratar dados relacionados a alunos para possibilitar o funcionamento das funcionalidades de diário escolar, especialmente frequência, atividades e notas.
Esses dados são tratados no contexto da atividade educacional da instituição que utiliza o sistema e são disponibilizados somente aos usuários autorizados de acordo com suas respectivas permissões.
O Sisdesc não utiliza dados escolares de alunos para publicidade direcionada ou venda de informações pessoais.
5. Compartilhamento de informações
As informações armazenadas pelo Sisdesc não são comercializadas.
Os dados poderão ser acessados ou compartilhados somente quando necessário para:
- Prestação e manutenção do serviço;
- Funcionamento da infraestrutura tecnológica utilizada pelo sistema;
- Atendimento a obrigações legais;
- Cumprimento de determinações judiciais ou de autoridades competentes;
- Proteção dos direitos, segurança e integridade do sistema e de seus usuários.
O acesso às informações é limitado aos usuários e responsáveis que possuam autorização adequada.
6. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Entre essas medidas estão mecanismos de autenticação, controle de acesso e utilização de conexões seguras para comunicação entre o aplicativo e os servidores.
Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema conectado à Internet pode garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes.
7. Retenção dos dados
Os dados poderão ser mantidos enquanto forem necessários para o funcionamento do serviço, para cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou para atendimento de obrigações legais.
Quando aplicável, a instituição responsável pelos dados poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão das informações, observadas as obrigações legais de retenção.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), os titulares de dados poderão possuir direitos relacionados ao tratamento de suas informações pessoais.
Dependendo da situação, esses direitos podem incluir:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitação de informações sobre o tratamento;
- Solicitação de eliminação de dados, quando aplicável;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
- Outros direitos previstos na legislação aplicável.
Quando os dados estiverem relacionados a uma instituição de ensino, determinadas solicitações poderão precisar ser encaminhadas à própria instituição, que é responsável pela definição das finalidades e condições do tratamento.
9. Dados de crianças e adolescentes
O Sisdesc pode tratar informações relacionadas a estudantes menores de idade no contexto de atividades educacionais.
Esses dados são tratados para finalidades relacionadas à gestão escolar e ao funcionamento do diário escolar, observando-se a legislação aplicável e o melhor interesse da criança e do adolescente.
O acesso a essas informações é restrito a usuários autorizados.
10. Serviços de terceiros
O aplicativo utiliza serviços e infraestrutura tecnológica necessários para sua operação.
Esses serviços poderão processar informações estritamente necessárias para fornecer, proteger ou manter o funcionamento do Sisdesc, de acordo com suas respectivas políticas e condições de serviço.
O Sisdesc não utiliza os dados escolares para publicidade personalizada.
11. Cookies e tecnologias semelhantes
O aplicativo móvel não utiliza cookies para fins de publicidade.
Eventuais tecnologias utilizadas pela infraestrutura do serviço poderão ser empregadas exclusivamente para autenticação, segurança, funcionamento e manutenção do sistema.
12. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no funcionamento do Sisdesc, na legislação aplicável ou nos procedimentos de tratamento de dados.
Quando houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta mesma página.
Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente esta Política de Privacidade.
13. Contato
Responsável: Flademir Morais
E-mail: diariosisdesc@gmail.com
14. Vigência
Esta Política de Privacidade entra em vigor em 30 de setembro de 2026.